As Câmaras Municipais têm como principal objectivo a gestão do território promovendo a melhor qualidade de vida e bem-estar possíveis dos seus munícipes. Pretendem não só fixar os munícipes existentes como também conquistar outros munícipes e cidadãos induzindo-lhes o interesse de viver no seu concelho. Além de uma gestão de marketing, ou seja, gestão da marca do concelho, existe também a preocupação de captação de investimento de forma a garantir um maior e melhor desenvolvimento do mesmo.

A gestão do território ou, dos vários territórios concelhios, passa, hoje em dia, não só por uma gestão normativa e de políticas territoriais, mas também uma por uma gestão mais economicista. Esta tendência deve-se sobretudo ao aumento de responsabilidades assumidas pelas autarquias e, em simultâneo, aos escassos recursos financeiros que as mesmas apresentam.

Neste sentido, o tipo de gestão que deverá fazer-se, terá de passar por uma análise pormenorizada do território e de todas as actividades que nele estão implícitas e, perceber onde se está a perder receita e onde não se está a diminuir a despesa. De facto e, é de conhecimento geral, que as autarquias, por um lado, desconhecem parte do seu património, ou pelo menos onde está esse mesmo património, por outro, nem todas as fontes possíveis de serem receita são exploradas e, as que são, muitas vezes são de uma forma incompleta, uma vez que não existe um controlo efectivo das mesmas, nem muitas das vezes uma eficaz pareceria entre o licenciamento e a fiscalização.

As despesas municipais têm também de ser controladas. As autarquias contratam um diverso número de serviços a empresas privadas, nomeadamente ao nível das obras municipais, reabilitação urbana, etc., assim como estabelecem algumas concessões, como por exemplo, parte da iluminação pública, onde são gastos centenas de milhares de euros anuais. Devido a um deficiente diagnóstico prévio de necessidades, ao nível de conjunto, essas contratações não são tão rentabilizadas quanto seria desejável, diminuindo até muitas vezes o poder negocial das autarquias com o mercado privado, ou então devido ao desconhecimento do território, mais concretamente dos materiais e equipamentos que nele estão implícitos, as autarquias limitam-se a pagar a factura sem qualquer poder de contestação.

É neste contexto e, sabendo que não é possível gerir aquilo que não se conhece, que os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) dão um salto significativo no âmbito municipal, deixando para trás a visão simples de ferramentas produtoras de mapas temáticos, passando a ser considerados como sistemas de gestão e apoio à decisão.

No fundo, o território pode mesmo ser encarado como um conjunto de processos geográficos interligados que, após traduzidos e compreendidos, poderão ser utilizados para, de certa forma, predizer o futuro. É este conhecimento Geográfico e na sua forma digital, que organizado com dados geográficos e modelos de dados, utilizando modelos matemáticos que descrevem os processos geográficos, recorrendo a mapas digitais e a “workflows” geoespaciais, aplicando estruturas definidas de metadados, que permite que os SIG sejam hoje reconhecidos no mundo das tecnologias de informação (TI) como verdadeiros sistemas de apoio à decisão, onde a sua utilização permite poupar recursos, e fazer com que as organizações sejam mais eficientes dando suporte a melhores tomadas de decisão.

Por outro lado, o cidadão comum está cada vez mais exigente e pretende da Administração Pública em geral e, da local em particular, maior rapidez e capacidade de resposta, maior conhecimento, Gentileza para consigo próprio e maior adaptabilidade.

Neste sentido de adaptação, a Administração Pública (AP) está a desenvolver esforços, cada vez mais centrados no cidadão e não em si mesma, contrariando o que acontecia no passado. Mas para que isto seja possível tem também de existir uma mudança, ou uma evolução, ao nível da mentalidade dos vários actores da AP e, de quem com ela se relaciona, bem como uma evolução e/ou adaptabilidade tecnológica dos mesmos.

Neste contexto, muito tem contribuído o avanço tecnológico, como por exemplo, a Web 2.0, potenciando a inteligência colectiva através da disponibilização da informação, aumentando a transparência, agilizando processos, etc., pretendendo-se que o processo seja biunívoco, isto é, não ser apenas a administração pública a fornecer e a disponibilizar informação, mas também o próprio cidadão a contribuir para esse processo. E neste caso, a modernização passará não só pela AP mas também pelo próprio munícipe. Como exemplo temos o caso da informação em papel que não é reutilizável. Terá sempre de ser passada para formato digital. Se a mesma for entregue já em formato digital será directamente aproveitada e os serviços são mais baratos, mais rápidos e eficientes.

Neste sentido, os SIG possuem também um papel preponderante. Pois também os SIG acompanharam o avanço tecnológico sofrendo uma alavancagem significativa dos SIG “Desktop” para os SIG de servidor. Isto permitiu que a facilidade na centralização, integração, organização, carregamento e partilha de informação, já existentes, passassem agora para um ambiente web, contribuindo e adaptando-se às novas formas de trabalho, comunicação e colaboração entre pessoas e entidades. Por outro lado, o avanço tecnológico ao nível das TI com a interoperabilidade entre vários sistemas permitiu também que determinados tipos de informação, tradicionalmente existentes ou residentes em sistemas empresariais (ERP; CRM; etc.) fossem georreferenciados possibilitando mais fáceis e rápidos acessos a essa mesma informação, como também à sua manutenção. Os SIG são também por excelência interfaces muito mais apelativas e intuitivas, do que os sistemas tradicionais, facilitando a adaptação a novas ferramentas de trabalho.

Os SIG transformaram-se assim também em verdadeiras ferramentas de comunicação. Não só porque é possível ter centralizada toda a informação referente a uma determinada unidade do território, unidade essa, tão pequena quanto nós assim o queiramos, mas também pela facilidade de gestão e publicação dessa mesma informação. Vejamos a importância da presença da informação geográfica nos balcões únicos de atendimento ao munícipe, não só na disponibilização dos Planos on-line, emissão de plantas de localização, informação sobre licenciamentos e processos urbanísticos, como também ser possível através de uma pesquisa geográfica saber tudo o que se passa e qual a informação existente para um determinado espaço, ou ponto, no território. Por outro lado, passamos também a ter portais geográficos municipais, onde o munícipe pode interagir com a sua Câmara Municipal, através de sua casa e registar ocorrências, reclamações, sugestões sobre a via pública, participando de uma forma activa na gestão e manutenção do seu concelho.

A modernização administrativa terá de englobar os novos conceitos e sistemas de gestão territorial, recorrendo às novas tecnologias de informação (TI) e tecnologias de informação geográfica (TIG). A Inteligência Geográfica é um instrumento estruturante para a gestão moderna e eficiente das Autarquias, que descreve e analisa o território, sustentando as decisões para o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento local, regional e nacional. Só desta forma teremos reptos decisivos para elevar os padrões de competitividade, crescimento económico e, consequente, qualidade dos municípios portugueses.

A ESRI Portugal - Sistemas e Informação Geográfica, S.A., sendo distribuidora exclusiva em Portugal da empresa norte-americana ESRI - Environmental Systems Research Institute, líder mundial neste segmento do mercado, foi pioneira na oferta de SIG’s em Portugal e pretende ser parceiro e agente activo em todo este processo, contribuindo e criando valor público através do fornecimento de soluções de Inteligência Geográfica. Soluções essas não apenas e só baseadas em tecnologia ESRI, mas também em tecnologia ESRI Portugal, direccionada especificamente para o mercado autárquico, bem como desenvolvendo ligações complementares a outras tecnologias e processos através da colaboração estreita com uma vasta rede de empresas e de parceiros reconhecidos na área das TI, fornecendo assim, em conjunto, soluções completas e integradas direccionadas ao negócio autárquico.

Espera-se desta forma que, em conjunto e a trabalhar para um objectivo comum, consigamos facilitar e agilizar o quotidiano dos cidadãos e, dos seus municípios, contribuindo para um aumento da transparência de processos e de comunicação, recuperando a confiança na administração pública local criando mais e melhor cidadania em Portugal.

Alexandre Lisboa

Consultor

Unidade de Negócios Administração Local

alexandre.lisboa@esri-portugal.pt

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