DGITA
Direcção de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Enquadramento:
A reforma do sistema de tributação do património determinou a delimitação de zonas, para todo o território nacional, com uma valorização homogénea em cinco níveis temáticos diferentes - habitação, comércio, indústria, serviços e terrenos. Os mais de 400 peritos avaliadores, pertencentes aos diversos serviços de finanças, foram os responsáveis pela execução desse zonamento.
Por solicitação da DGCI, a DGITA necessitava portanto de incluir no sistema de informação do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) uma ferramenta de auxílio aos avaliadores, para que, a partir dos seus locais de trabalho, pudessem ter acesso a dados geográficos de referência e a funcionalidades de recolha de informação das zonas, nomeadamente a atribuição de factores e o registo de amostras e excepções.
Impôs-se ainda que a informação recolhida fosse integrada, permitindo a monitorização dos trabalhos, a exploração e análise dos dados de forma centralizada, e a sua disponibilização para as entidades envolvidas no processo, como a CNAPU e os municípios.
A aquisição, integração e disponibilização dos dados cartográficos de suporte (divisões administrativas, localidades, ortofotomapas, cartografia de pormenor, subsecções estatísticas, etc.), com cobertura para a totalidade do território, incluindo as regiões autónomas, revelava-se um problema sério, em que não eram de desprezar os custos de aquisição, licenciamento e manutenção associados.
Solução:
Em resposta às necessidades identificadas pela DGCI/DGITA, no decorrer do ano 2003, a Esri Portugal apresentou uma solução que consistia numa aplicação de suporte às actividades de zonamento.
Esta utilizava o servidor de mapas (ArcIMS) para a disponibilização de dados e funcionalidades geográficas e estava disponível aos utilizadores em ambiente Internet. Dado o volume de dados, a extensão espacial, e o ambiente de multi-utilização, foi implementada uma base de dados geográfica relacional e centralizada (ArcSDE/Oracle).
Face à necessidade de utilização de dados geográficos de suporte, a arquitectura adoptada utilizava um acesso remoto à base de dados geográfica nacional do Instituto Nacional de Estatística (INE), produzida por ocasião dos Censos 2001. Este acesso era feito através de serviços de mapas disponibilizados pelo ArcIMS do Instituto Nacional de Estatística(INE) .
Esta solução ficou disponível em Dezembro de 2003 e o principal objectivo era disponibilizar aos peritos avaliadores uma ferramenta de Internet com as funcionalidades necessárias à definição de zonas, georreferenciação de amostras e excepções do IMI. Paralelamente estas acções eram apoiadas por ferramentas SIG Desktop (ArcInfo) para geoprocessamento desta informação.
Com a conclusão e aprovação do trabalho de zonamento, a listagem de coeficientes de avaliação resultante foi publicada em portaria. Como suporte adicional a esta publicitação foi disponibilizado um site geográfico na Internet (SIGIMI) para a consulta desta informação e simulação do valor patrimonial tributário.
Para permitir aos peritos avaliadores obter de forma fácil e eficaz os valores do coeficiente de localização e posição geográfica, associada a cada acto de avaliação, foi disponibilizado um interface geográfico que foi integrado com o Sistema de Gestão de Avaliações já existente.
Imagem 1 - Aplicações Zonamento 2004
Ao longo do tempo, a Esri Portugal tem prestado Serviços de Consultoria Geográfica no que respeita à utilização, manutenção e evolução desta solução, adaptando-a a novas especificidades de negócio e às actuais exigências tecnológicas.
Neste contexto, a solução evoluiu tecnologicamente para a plataforma ArcGIS Server, permitindo assim o desenvolvimento de novas funcionalidades na solução, nomeadamente a edição geográfica livre, que proporcionou aos peritos avaliadores uma maior autonomia no que respeita à edição de zonas e registo de amostras.
A transição para esta plataforma permite uma maior interoperabilidade entre sistemas, nomeadamente a utilização de fontes de dados de enquadramento externas, tais como, ArcGIS Online, Microsoft bing Maps e Google maps. Desta forma, foi possível melhorar significativamente o desempenho das aplicações, dado que o acesso aos serviços geográficos disponibilizados pelo INE passou a ser utilizado apenas em algumas situações que requerem um maior detalhe de informação, reduzindo assim o volume de dados transferido entre os sistemas da DGCI/DGITA e o INE.
Ao longo deste processo, esteve sempre presente a preocupação em manter a imagem das aplicações geográficas, coerente com a imagem institucional da DGCI.
Imagem 2 - Aplicações Zonamento 2009
Arquitectura da solução:
Ao longo do tempo a solução foi sofrendo diversas melhorias tecnológicas, de forma a garantir os níveis de disponibilidade e desempenho exigidos ao sistema.
O acesso às aplicações em ambiente Internet, é feito através do Portal das Finanças e mediante o perfil de utilizador e objectivos de utilização, é disponibilizado o acesso às diferentes componentes do sistema. Por vezes o acesso é feito através de outros sistemas da DGCI/DGITA, onde aplicacionalmente são geridos os privilégios e perfis de acesso aplicacional.
A infra-estrutura está distribuída em servidores Linux, que disponibilizam o servidor aplicacional WebLogic, base de dados Oracle 10G, e tecnologia ArcGIS Server. Como tal os desenvolvimentos aplicacionais foram realizados utilizando como base as API’s da esri integradas com as tecnologias Java e Flex.
Para a execução de tarefas geográficas específicas, orientadas ao controlo de qualidade dos dados produzidos, é utilizada a ferramenta ArcGIS Desktop.
Os dados de enquadramento utilizados, tem por base fontes externas de dados geográficos, nomeadamente o ArcGIS Online, Microsoft bing Maps, Google maps, e dados disponibilizados pelo INE através da tecnologia Esri.
Imagem 3 - Arquitectura da solução
Vantagens:
A solução adoptada resultou em diversos benefícios para a DGITA:
- Minimização dos custos de licenciamento de software;
- Minimização dos custos de instalação e manutenção do sistema;
- Eliminação dos custos de aquisição, detenção e manutenção dos dados geográficos de referência;
- Centralização dos dados de negócio produzidos;
- Interoperabilidade entre os vários sistemas existentes;