Câmara Municipal de Ourém

SIG na Comunidade

 

Introdução

A Câmara Municipal de Ourém (CMO) tem feito uma constante aposta na melhoria dos serviços que presta, de uma forma participada e apostando nos seus técnicos. Define as directrizes para o desenvolvimento sustentável do seu território, procurando criar um espaço cada vez mais atractivo para as pessoas e organizações, onde a qualidade de vida é uma mais-valia.

 

 

Desafio

O desafio foi a partilha de informação e interacção interna, através da utilização de sites geográficos e de tecnologia websig, nomeadamente com as Divisões de Ambiente, Acção Cultural, Gestão Urbanística e Assuntos Sociais; com o Serviço Municipal de Protecção Civil, a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) de Fátima EEM e com entidade externas à Câmara Municipal – Juntas de Freguesia, Forças de Segurança, Estabelecimentos de Ensino e Instituições de Solidariedade Social, tendo em consideração que estas entidades não utilizam habitualmente no seu dia-a-dia qualquer sistema de informação geográfica (SIG).

Salienta-se ainda a discussão pública referente ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Fátima, realizada durante o período de participação através do site geográfico planos online.

 

Ponto de partida

No caso da criação de sites internos, o ponto de partida foi a necessidade de partilhar e manter a informação actualizada, no âmbito da melhoria dos serviços do Município, situação concretizada mediante a disponibilização de uma ferramenta simultaneamente de apoio aos diversos serviços da câmara municipal e que possibilitasse a manutenção da base de dados central do SIG do Município.

O ponto de partida no caso das entidades externas começando pelas instituições de ensino e nomeadamente da Escola Básica e Secundária de Ourém: foi o estabelecimento de um protocolo de colaboração com a escola para realizar trabalhos conjuntos que possibilitassem enriquecer os projectos e o conhecimento dos alunos quer ao nível de uma tecnologia de gestão de informação geográfica e um modo de trabalho até então desconhecido para eles, quer ao nível da experiência de poder interagir de forma directa com um serviço público, contactar com o “backoffice” de um serviço do município.

 

 

No caso das juntas de freguesia: encontramo-nos em pleno processo de revisão do PDM e as Juntas de Freguesia são consideradas parceiros privilegiados neste processo. Assim, foram criados sites geográficos, em tudo idênticos ao que foi criado para o atendimento da população no âmbito da revisão do PDM para o registo das participações na CM, para cada uma das 18 freguesias do Concelho. Estes sites permitiram o registo de cerca de 30% das participações no âmbito do período de participação preventiva. Foi um resultado francamente positivo. Esta solução permitiu a muitas pessoas, principalmente às que vivem mais afastadas da sede de concelho e com mais dificuldades em se deslocar, a possibilidade de se dirigirem à sua Junta de Freguesia e aí registar comodamente a sua participação online. Era possível a cada momento saber o número e tipo de participações submetidas à CM.

 

 

No caso das forças de segurança, concretamente do Serviço de Protecção à Natureza da GNR (SEPNA), face aos pedidos de apoio na identificação, em mapa, de determinados locais de certas ocorrências. Assim, e em conjunto com a Divisão de Ambiente e o Serviço Municipal de Protecção Civil, preparou-se um site geográfico para que pudessem consultar informação do seu interesse e inserir outra do interesse do Município, dado que se verificou que ambos os serviços registavam ocorrências do mesmo tipo, como por exemplo, focos de poluição. Deste modo, rentabilizou-se o trabalho de duas instituições distintas, mas cujos alguns trabalhos se “tocam”.

Quanto às Instituições de Solidariedade Social, prestando a câmara municipal serviço nesta área e sendo a excelência social um dos objectivo estratégicos do Município, criou-se um site geográfico com a informação de todas as IPSS do concelho, contemplando diversa informação, desde a morada e contactos, à respectiva resposta social, à capacidade e número de vagas. Nesta primeira fase, as instituições poderão actualizar online os seus dados, efectuar upload de documentação e ainda consultar informação diversa referente aos serviços de saúde existentes, farmácias, entre outros serviços, permitindo inclusivamente calcular o melhor percurso para determinadas situações como, por exemplo, na recolha de idosos para um determinado centro de dia, podendo contabilizar custos e a viabilidade da tarefa.

 

 

O ponto de partida para a discussão pública online relativa ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Fátima foi proporcionar ao público em geral a possibilidade participar à distância e de forma integrada com o serviço da CMO responsável pelo planeamento, através do site geográfico planos online, possibilitando o preenchimento e submissão do requerimento através do mesmo.

No que concerne ao Serviço Municipal de Protecção Civil, este serviço integra técnicos sem conhecimento de SIG, mas que necessitam de integrar em SIG dados recolhidos no terreno, previamente validados por outros técnicos desse mesmo serviço com conhecimentos na área, para deste modo se conseguir um trabalho em equipa mais integrado.

 

Estratégia

A estratégia passou, em primeiro lugar, por todo um trabalho inicial de sensibilização das chefias e executivos com o objectivo de dar a conhecer o que o SIG poderia oferecer aos serviços internos da CMO, nomeadamente através de uma plataforma websig, não limitando o SIG à simples função de elaboração de plantas e atribuição de números de polícia, o que na generalidade foi muito bem acolhido. Em paralelo trabalhou-se na recolha de dados dos diversos serviços e, de modo faseado, no respectivo tratamento e completamento, com recurso ao trabalho em campo. Posteriormente criaram-se os sites para a disponibilização, edição e introdução de novos dados e objectos geográficos para os diversos serviços da câmara municipal enunciados acima. Deste modo, os referidos serviços contribuem para a actualização da base de dados geográfica central do Município, o que de outra forma seria incomportável, face ao número de pessoas que seria necessário afectar para o efeito, condenando o projecto à partida. O funcionamento em rede é fundamental e faz parte da estratégia.

 

Os passos a considerar para o desenvolvimento do projecto foram:

• Estabelecer diálogo interno com os diversos serviços: essencial para o sucesso deste tipo de projecto numa câmara municipal.
• Obter o apoio do executivo: dar a conhecer as potencialidades do SIG e o excelente contributo do mesmo para a tomada de decisão.
• Conseguir uma visão conjunta das temáticas a desenvolver: estamos todos a trabalhar com a mesma finalidade – prestar o melhor serviço possível a população do Município.
• Trabalhar em equipa – estabelecimento parcerias internas e objectivos partilhados: rentabilizar o trabalho, aumentar a eficácia e eficiência no trabalho interno, que naturalmente se reflecte nos serviços prestados ao público em geral.
• Estabelecer métodos de cooperação com as entidades externas e contar com elas como parceiros do projeto.
• Inovação – criar os meios de comunicação necessários, nomeadamente para a troca de informação interna e externamente através de tecnologia WEBSIG.

Solução implementada

Software:

• ArcGis Desktop 10
• Arcgis Mobile
• MS SQL Server 2005
• ArcGis Server 10
• Microstation
• AutoCAD
• ngXis

Dados

• Cartografia Numérica Vectorial da SCN10K (IGP)
• Ortofotos à escala 1:10000 (IGP)
• Cartografia temática

 Equipamentos

• 16 Desktops
• 2 Tablet MobiOne
• 3 Servidores

Tecnologia Esri

• ArcGis Server 10
• ArcGis Desktop 10
• Arcgis Mobile
• MuniSig WEB
• API Flex Esri
• ArcGis Mobile 10

 

 

Os produtos são utilizados para a actualização da base geográfica de informação, tratamento, análise, elaboração de cartografia temática, produção de layouts e criação de sites geográficos para a disponibilização interna e externa de informação:

• Emissão de Plantas de Localização;
• Gestão de Processos;
• Divisão de Ambiente (Águas e Saneamento, RSU, Indústrias);
• Planos Online;
• GeoFátima;
• Sites Junta de Freguesia;
• Protecção Civil;
• Actividades Económicas.

 

Duração do projecto

Este projecto teve início há cerca de dois anos e meio e ainda dura, face à constante necessidade de actualização e procura de melhoria.

 

Benefícios

Em termos de benefícios, verificou-se uma redução de tempo e custos, face à partilha e ao cruzamento de informação que se encontrava dispersa em diversos serviços, considerando ainda que em muitos casos se evitaram deslocações ao terreno.

De um modo geral verificou-se uma melhoria significativa nos serviços que passaram a utilizar os sites geográficos internos e, mesmo ao nível do serviço do SIG, quer em termos de rapidez na capacidade de resposta, no atendimento ao munícipe, quer no aumento do volume de informação e em termos de qualidade de disponibilização da informação geográfica.

 

Opinião do Cliente

«Trabalhar com a ESRI Portugal foi fundamental na implementação do SIG no Município de Ourém e representa uma orientação para o desenvolvimento e avanço na gestão e inovação na partilha de informação geográfica nas estruturas internas e externas às organizações. É poder contar com uma equipa experiente e sempre disponível para responder aos crescentes e exigentes desafios da gestão dos SIG, cada vez mais complexos.»

Eugénia Lopes, Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Ourém