Câmara Municipal de Matosinhos

Sistema Municipal de Informação Geográfica de Matosinhos

O Sistema Municipal de Informação Geográfica é um projecto bastante ambicioso que surgiu da necessidade de modernizar os serviços. Todos os esforços desenvolvidos pretendem atingir um dos objectivos a que a autarquia se propôs: melhoria na rapidez do serviço e proximidade face aos cidadãos. Neste sentido, temos presentes diversos sites com finalidades distintas, havendo por isso sites puramente internos (gestão interna) e sites internos/externos.

Informação dispersa pelos diferentes serviços
Modernização de processo
Aproximação ao cidadão

Solução

O primeiro passo passou pela digitalização de toda a cartografia, seguindo-se da constituição do Sistema de Informação Geográfica (SIG) com ligação ao Sistema de Informação SIGMA e a criação de uma base de dados centralizada que organizasse e estruturasse numa base única a informação dispersa pelos diversos departamentos da Câmara.

Os dois primeiros departamentos a usufruir desta plataforma foram o do Planeamento Urbanístico e o de Gestão Urbanística, que ainda hoje são os principais utilizadores.

Instalado e em funcionamento, o SIG passou a expandir a informação aos restantes departamentos da Câmara. Dado o número de utilizadores, adquiriu-se o MuniSIG Web que permite a integração da informação, a ligação ao SI da Câmara, assim como, a disponibilização a todos os utilizadores internos que, consoante a sua permissão, poderão fazer consultas e edições básicas.

Do universo de sites que foram criados, destacam-se os seguintes:

Emissão de Plantas, através do módulo EPloc do MuniSIG Web. Este site permite a emissão imediata de plantas de localização actualizadas;
PDM – Consulta do plano de ordenamento do território, em todas as suas fases;
PU e PP – Consulta dos Planos de Urbanização e Pormenor, em todas as suas fases com possibilidade de participação do cidadão;
Números de Polícia;
Trânsito;
Áreas urbanas de génese ilegal;
Sinalização;
Publicidade;
Antenas de operadores móveis.

Actualmente, estão em processo de construção:

Gestão de Processos – Com base no módulo GProc do MuniSIG Web. Este site recebe os documentos digitalizados recebidos no atendimento. Permite a consulta de processos, dando informações sobre quem está a gerir o processo, o seu estado, etc., deste modo, criam-se bases para a actualização da cartografia;
BI do Terreno – Site de apoio à Gestão Urbanística. Permite a um técnico desenhar um polígono no mapa e obter a caracterização do terreno referente a esse polígono, ou seja, toda a informação que concerne a parcela seleccionada no mapa;

No futuro, estão previstos os seguintes sites:

Site informativo de intervenções municipais – Consiste numa plataforma geográfica que permite saber que estudos estão a ser executados;
Apoio aos serviços de metrologia – Site de apoio aos técnicos de metrologia encarregues pela verificação das balanças dos estabelecimentos comerciais. Permite fornecer circuitos pré-definidos a quem anda no terreno e calendarizar as intervenções, de maneira a manter actualizada a base de dados dos estabelecimentos comerciais;
CIAC - Centro de Informação e Apoio ao Consumidor – Destinado a geo-referenciar sugestões e reclamações dos munícipes;
Património – Disponibilização de um site com informação referente aos imóveis municipais;
Edifícios classificados – Inventário de todos os edifícios com interesse arquitectónico objecto de classificação de modo a condicionar as intervenções e a fazer parte da emissão de plantas de localização.

Benefícios

Reorganização da informação
Relação entre as bases de dados dos SI existentes na Câmara
Centralização da informação
Disponibilização de informação a todos os serviços
Disponibilização de informação para apoio à tomada de decisão
Disponibilização de informação ao cidadão
Possibilidade de intervenção, por parte do munícipe, através de sugestões/reclamações online

Descrição do projecto

Numa primeira fase, definiram-se os requisitos técnicos, estruturou-se a informação recorrendo a um modelo de dados e averiguou-se quais as necessidades de cada serviço, bem como as especificações gráficas e layout gráfico para cada site.

Assim o projecto assenta em 3 Bases de Dados (BD) com modelo de dados definido: uma de desenvolvimento, que é editada diariamente pelos técnicos SIG, assim que esta informação apresenta a qualidade desejada é passada para a BD de Produção (Raster e Vectorial), é esta base que alimenta todos os sites. Os sites utilizam serviços ArcIMS e tem definidos uma série de funcionalidades que são customizadas em ambiente Backoffice do MuniSIG Web.

Estes podem-se dividir em 3 grandes grupos, sites de visualização e consulta, sites de edição e sites com funcionalidades específicas. A estruturação dos diversos sites é pensada pela Directora dos Serviços de Planeamento Estratégico (Dra. Elsa Severino), que tem levado a cultura dos SIG aos diversos serviços e departamentos da Câmara. O levantamento é feito in loco e é depois desenvolvido o site à medida.

Destacam-se a existência de casos de sucesso como é o caso do Site de Emissão de Plantas de Localização e os vários planos online. Na emissão de Plantas o munícipe pode levar consigo todas as plantas necessárias para dar entrada de um processo na Câmara. O munícipe apenas tem de indicar o local da pretensão e a aplicação efectua a pesquisa e posterior confrontação, gerando os documentos essenciais para aquele local, evitando erros de escolha por parte do técnico que se encontra no atendimento.

Fig.1 – Arquitectura

Estão agora a ser desenvolvidos sites dos quais se salientam o Site de Intervenções Municipais (SIM), BI do Terreno, Geo-referenciação de Processos e o da Metrologia.

O SIM constituirá uma ferramenta que permite visualizar todos os estudos, projectos que estão a ser desenvolvidos pela CMM, o que permitirá uma gestão mais integrada do território, assim como prevenir conflitos e incompatibilidades entre os diferentes projectos.

O BI do Terreno será muito útil no processo de emissão de pareceres, porque o técnico com um simples clique no mapa, terá acesso a um relatório com os dados daquele terreno.

A Geo-referenciação de Processos possibilita verificar os diversos compromissos que a autarquia tem pensados para o seu território, para além de que num mesmo site poderá ter acesso aos dados de circulação do processo (qual o técnico responsável, data de entrada, entre outros).

Site da Metrologia, dada a importância desde serviço será um desafio informatizar este processo, para que seja mais fácil para os técnicos realizar análises e terem acesso a todos os dados por entidade e equipamento.

Todos os sites têm como funcionalidades básicas as ferramentas de navegação no mapa (aproximar, afastar, mover...) são depois customizadas para cada site as pesquisas (por rua e numero de policia, por numero de processo..), edição e funcionalidades avançadas (impressão, confrontação, fichas de informação). Estes sites podem ser acedidos através da Intranet ou Internet dependendo das permissões que são dadas a cada um e tem a grande vantagem de facilmente se adaptarem às exigências do dia-a-dia.

Fig.2 – Sites MuniSIG Web

Opinião do Cliente

“O SIG é crucial para o objectivo de modernização a que a Câmara Municipal de Matosinhos se propõe, modernizando os serviços, simplificando processos e, contribuindo para a aproximação ao cidadão.”